{"url":"https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/senado-aprova-novo-percentual-minimo-de-cacau-para-chocolate-e-acaba-com-amargo-e-meio-amargo.shtml?=social","title":"Senado aprova fim de amargo e meio-amargo no chocolate","domain":"www1.folha.uol.com.br","imageUrl":"https://images.pexels.com/photos/6167345/pexels-photo-6167345.jpeg?auto=compress&cs=tinysrgb&h=650&w=940","pexelsSearchTerm":"dark chocolate bar","category":"Business","language":"pt","slug":"9639f836","id":"9639f836-605f-45bd-ae25-338c5f8287fe","description":"Senado aprovou projeto de lei que define percentuais mínimos de cacau em chocolates e extingue categorias \"amargo\" e \"meio amargo\".","summary":"## TL;DR\n- Senado aprovou projeto de lei que define percentuais mínimos de cacau em chocolates e extingue categorias \"amargo\" e \"meio amargo\".\n- Produtos com pelo menos 35% de sólidos totais de cacau serão rotulados só como \"chocolate\", com no máximo 5% de gorduras vegetais.\n- Indústria critica mudanças por forçar nova adaptação de rótulos logo após tabela nutricional; texto vai à sanção de Lula.\n\n## The story at a glance\nO Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que altera regras para produção de chocolates, acabando com as denominações \"amargo\" e \"meio amargo\". O texto, originário do Senado e modificado na Câmara, segue para sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Relator foi o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), e associações da indústria como Abia, Abicab e Aipc manifestaram oposição.\n\n## Key points\n- Fim das categorias \"chocolate amargo\" e \"meio amargo\": produtos com **35%** ou mais de sólidos totais de cacau serão só \"chocolate\", sem qualificativo, e limitados a **5%** de gorduras vegetais.\n- Chocolate ao leite mantém mínimo de **25%** de sólidos de cacau e ganha **14%** de sólidos totais de leite ou derivados.\n- Novo tipo \"chocolate doce\": **25%** de sólidos totais de cacau, com pelo menos **18%** de manteiga de cacau e **12%** de sólidos isentos de gordura.\n- Regra atual da Anvisa: **25%** de sólidos de cacau para todos os chocolates (exceto branco, com **20%** de manteiga de cacau).\n- Rotulagem do percentual de cacau flexibilizada, a ser definida pelo Executivo; prazo de **1 ano** para entrada em vigor após sanção.\n\n## Details and context\n- Projeto cria nomenclaturas mais padronizadas para evitar produtos de baixa qualidade rotulados como \"meio amargo fake\", mas indústria argumenta que as mudanças destoam da regulação da Anvisa e exigem adaptação rápida de embalagens após tabela nutricional de 2020.\n- Texto passou pelo Senado em 2025, Câmara em março de 2026 com alterações (como fim das categorias amargo), retornando ao Senado para aprovação final simbólica.\n- Associações Abia, Abicab e Aipc emitiram nota conjunta criticando a obrigatoriedade inicial de informar percentual de cacau nos rótulos.\n\n## Key quotes\nNenhuma citação direta forte disponível além da nota das associações: \"o setor acabou de passar por um extenso processo de adaptação de embalagens, para apresentar ao consumidor mudanças na tabela nutricional\" (Abia, Abicab e Aipc).[[1]](https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/senado-aprova-novo-percentual-minimo-de-cacau-para-chocolate-e-acaba-com-amargo-e-meio-amargo.shtml?=social)[[2]](https://www1.folha.uol.com.br/amp/mercado/2026/04/senado-aprova-novo-percentual-minimo-de-cacau-para-chocolate-e-acaba-com-amargo-e-meio-amargo.shtml)\n\n## Why it matters\nAs mudanças padronizam qualidade de chocolates no Brasil, beneficiando produtores de cacau locais e informando melhor consumidores sobre composição real. Consumidores verão menos opções \"amargo\" nas prateleiras, indústrias precisarão ajustar fórmulas e rótulos em um ano, elevando custos. Acompanhe sanção de Lula e regulamentação executiva, que podem alterar detalhes de rotulagem.","hashtags":["#business","#food","#regulation","#brazil","#chocolate","#agriculture"],"sources":[{"url":"https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/senado-aprova-novo-percentual-minimo-de-cacau-para-chocolate-e-acaba-com-amargo-e-meio-amargo.shtml?=social","title":"Original article"},{"url":"https://www1.folha.uol.com.br/amp/mercado/2026/04/senado-aprova-novo-percentual-minimo-de-cacau-para-chocolate-e-acaba-com-amargo-e-meio-amargo.shtml","title":""}],"viewCount":2,"publishedAt":"2026-04-16T03:40:46.469Z","createdAt":"2026-04-16T03:40:46.469Z","articlePublishedAt":"2026-04-15T19:49:00.000Z"}