{"url":"https://www.deco.proteste.pt/investe/aprender/investimentos/impostos-investimentos/intermedio/como-declarar-fundos-etf","title":"Como declarar fundos e ETF no IRS","domain":"deco.proteste.pt","imageUrl":"https://images.pexels.com/photos/6863183/pexels-photo-6863183.jpeg?auto=compress&cs=tinysrgb&h=650&w=940","pexelsSearchTerm":"financial documents taxes","category":"Culture","language":"pt","slug":"d82603c2","id":"d82603c2-b3a9-442c-adad-f8edeaf8e7a2","description":"Guia prático da DECO Proteste para declarar investimentos em fundos nacionais, estrangeiros e ETF no IRS.","summary":"## TL;DR\n- Guia prático da DECO Proteste para declarar investimentos em fundos nacionais, estrangeiros e ETF no IRS.\n- Fundos nacionais: resgates retidos a 28%, declarar só se englobar no Anexo G quadro 10 código G31; ETF e fundos estrangeiros no Anexo J quadro 9.\n- Declare vendas ou resgates com saldo de mais-valias tributado a 28%, compensando menos-valias; sem vendas, nada a declarar.\n\n## The story at a glance\nO artigo explica passo a passo como declarar no IRS investimentos em fundos nacionais, fundos estrangeiros e ETF, incluindo resgates, rendimentos e dividendos. Envolve a DECO Proteste Investe e a Autoridade Tributária, com regras baseadas no Código do IRS. Surge agora pela época de entrega da declaração de IRS relativa a 2025, de abril a junho de 2026.[[1]](https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/impostos/artigos/2026/03/investimentos-irs-o-que-tenho-de-declarar)[[2]](https://www.todoscontam.pt/pt-pt/fundos-de-investimento-e-etf-nacionais-e-estrangeiros)\n\n## Key points\n- Fundos nacionais: rendimentos e resgates sofrem retenção na fonte a **28%**; não declarar se não optar por englobamento, caso contrário use Anexo G quadro 10 código **G31**.[[2]](https://www.todoscontam.pt/pt-pt/fundos-de-investimento-e-etf-nacionais-e-estrangeiros)\n- ETF e fundos estrangeiros: vendas ou resgates declarados no **Anexo J** quadro 9 como mais-valias categoria G (códigos como G20 ou G22); dividendos no quadro 8A para evitar dupla tributação.[[1]](https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/impostos/artigos/2026/03/investimentos-irs-o-que-tenho-de-declarar)[[3]](https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/leis-e-impostos/Pages/declarar-investimentos-no-IRS.aspx)\n- Só tributa saldo positivo de mais-valias e menos-valias do ano (ações, ETF, fundos estrangeiros, obrigações); declare lotes separadamente com datas, valores de compra/venda e custos.[[1]](https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/impostos/artigos/2026/03/investimentos-irs-o-que-tenho-de-declarar)\n- Taxa autónoma **28%** no saldo positivo; englobamento opcional se taxa marginal baixa, mas inclui tudo e pode aumentar imposto.[[4]](https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/impostos/dicas/irs-ajudamos-preencher-passo-a-passo)\n- Sem vendas ou resgates em 2025, nada a declarar para ações, ETF ou fundos; guarde extratos da corretora ou banco para cálculos.[[1]](https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/impostos/artigos/2026/03/investimentos-irs-o-que-tenho-de-declarar)\n- ETF em regimes fiscais favoráveis (Portaria 150/2004): taxa de **35%** em distribuições e mais-valias.[[2]](https://www.todoscontam.pt/pt-pt/fundos-de-investimento-e-etf-nacionais-e-estrangeiros)\n\n## Details and context\nPara fundos nacionais, a retenção na fonte dispensa declaração automática, mas o resgate tributa mais-valias com exclusão parcial pelo tempo de detenção: 10% excluído se 2-5 anos, 20% se 5-8 anos, 30% se mais de 8 anos. Isso reduz a base tributável antes dos 28%.[[2]](https://www.todoscontam.pt/pt-pt/fundos-de-investimento-e-etf-nacionais-e-estrangeiros)\n\nETF tratam-se como ações ou fundos estrangeiros na maioria dos casos: se comprados via corretora nacional, Anexo G quadro 9 código G22; se estrangeira (ex.: DEGIRO, Interactive Brokers), Anexo J quadro 9.2. Converta valores estrangeiros a euros pela taxa do Banco de Portugal na data da operação.[[1]](https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/impostos/artigos/2026/03/investimentos-irs-o-que-tenho-de-declarar)\n\nEnglobamento convém só se rendimento coletável abaixo de cerca de 22.000€ (taxa efetiva <28%) ou para usar prejuízos reportáveis por 5 anos; marque no quadro 15 do Anexo G. Menos-valias de anos anteriores compensam no ano atual.[[4]](https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/impostos/dicas/irs-ajudamos-preencher-passo-a-passo)\n\n## Key quotes\nOmissão intencional: não há citações diretas verificadas do artigo paywall.\n\n## Why it matters\nAfeta diretamente investidores em fundos e ETF, garantindo conformidade fiscal e evitando multas da Autoridade Tributária. Para leitores, significa calcular corretamente mais-valias para pagar só o devido (28% no saldo positivo) e possivelmente englobar se vantajoso, usando informes de corretoras. Acompanhe atualizações no Portal das Finanças ou DECO para 2026, pois regras de englobamento ou anexos podem mudar.","hashtags":["#investments","#taxes","#irs","#portugal","#etf","#funds"],"sources":[{"url":"https://www.deco.proteste.pt/investe/aprender/investimentos/impostos-investimentos/intermedio/como-declarar-fundos-etf","title":"Original article"},{"url":"https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/impostos/artigos/2026/03/investimentos-irs-o-que-tenho-de-declarar","title":""},{"url":"https://www.todoscontam.pt/pt-pt/fundos-de-investimento-e-etf-nacionais-e-estrangeiros","title":""},{"url":"https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/leis-e-impostos/Pages/declarar-investimentos-no-IRS.aspx","title":""},{"url":"https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/impostos/dicas/irs-ajudamos-preencher-passo-a-passo","title":""}],"viewCount":2,"publishedAt":"2026-04-05T16:58:45.184Z","createdAt":"2026-04-05T16:58:45.184Z","articlePublishedAt":null}