Disputa na Ancine sobre faturamento de R$ 76 bi do streaming

TL;DR

Estimativas preliminares da Ancine sobre faturamento de plataformas de streaming no Brasil geram disputa interna no órgão.
Relatório aponta R$ 69,7 bilhões na tabela, mas soma real chega a R$ 76,2 bilhões, com críticas por superavaliação.
Números afetam debate sobre alíquota da Condecine, entre 3% das plataformas e 12% defendidos por independentes.

The story at a glance

Um relatório preliminar da Ancine estima o faturamento de streamings como Netflix, Disney+ e YouTube em até R$ 76 bilhões no Brasil, mas um erro de soma e críticas internas dividem o órgão. A disputa envolve diretores como Paulo Alcoforado, que questiona a base dos dados, e a presidência, que defende a metodologia. Isso ocorre agora por causa de reuniões no MinC e no Congresso sobre o PL que regula o setor e define a Condecine. O projeto tramita há anos sem avançar.

Key points

Ancine elaborou documento para estimar receita bruta de plataformas de vídeo sob demanda (VoD), incluindo Netflix (estimada em R$ 10,4 bilhões), Amazon Prime Video (R$ 5,29 bilhões), Disney+ (R$ 7 bilhões) e YouTube (R$ 6,5 bilhões), além de TikTok, Globoplay e outras.[[1]](https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/08/quanto-o-streaming-fatura-no-brasil-estimativas-viram-disputa-interna-na-ancine.shtml)[[2]](https://piaui.uol.com.br/soberania-audiovisual)
Tabela do relatório soma R$ 69,7 bilhões, mas cálculo manual dá R$ 76,2 bilhões; Ancine chama de preliminar e promete correções.
Paulo Alcoforado (indicado por Lula) criticou as estimativas por não usarem dados da Receita Federal e alertou para "efeitos indesejados" no debate legislativo.
Plataformas querem Condecine de 3% sobre receita bruta, independentes pedem 12%, e MinC sugere 6%; relatório projeta arrecadação de R$ 2,28 bi a R$ 9,14 bi dependendo da alíquota.
Diretoria da Ancine tem Alex Braga Muniz e Vinícius Clay (era Bolsonaro) e Alcoforado; agência rebate críticas e diz que segue padrões internacionais.
Relatório circulou em reuniões com MinC, entidades audiovisuais e deputada Jandira Feghali, relatora do PL do streaming, que enfrenta obstruções no Congresso.

Details and context

Os dados de faturamento são "caixa preta" porque vêm de empresas privadas, mas servem de base para a Condecine, tributo chave no PL que regula streaming há anos. O projeto enfrentou travas na comissão de Cultura da Câmara e pode ser fundido a outro mais antigo, tirando Feghali da relatoria em manobra vista nos bastidores.

Profissionais independentes temem que estimativas altas justifiquem alíquotas menores, beneficiando plataformas. Semana passada, entidades se reuniram com Hugo Motta, presidente da Câmara, e entregaram carta assinada por Walter Salles, Fernanda Torres e outros cobrando urgência no PL.

Ancine afirma que os levantamentos são técnicos e em andamento, com publicação final de dados consolidados depois, sem data.

Key quotes

Ancine à Folha: "Não houve divulgação de números ou resultados definitivos" e "o erro de soma identificado no levantamento preliminar será corrigido".[[1]](https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/08/quanto-o-streaming-fatura-no-brasil-estimativas-viram-disputa-interna-na-ancine.shtml)
Alcoforado: "Superavaliação das receitas a serem tributadas pode acabar por produzir efeitos indesejados no debate legislativo".[[1]](https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/08/quanto-o-streaming-fatura-no-brasil-estimativas-viram-disputa-interna-na-ancine.shtml)

Why it matters

A disputa afeta a regulação do streaming e quanto o setor audiovisual nacional receberá via Condecine para investimentos em produção local. Para produtores independentes, alíquotas maiores significam mais recursos; para plataformas, custos menores preservam investimentos. Acompanhe o andamento do PL no Congresso e eventuais relatórios finais da Ancine, que podem alterar o debate.