Senado aprova fim de amargo e meio-amargo no chocolate

TL;DR

Senado aprovou projeto de lei que define percentuais mínimos de cacau em chocolates e extingue categorias "amargo" e "meio amargo".
Produtos com pelo menos 35% de sólidos totais de cacau serão rotulados só como "chocolate", com no máximo 5% de gorduras vegetais.
Indústria critica mudanças por forçar nova adaptação de rótulos logo após tabela nutricional; texto vai à sanção de Lula.

The story at a glance

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que altera regras para produção de chocolates, acabando com as denominações "amargo" e "meio amargo". O texto, originário do Senado e modificado na Câmara, segue para sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Relator foi o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), e associações da indústria como Abia, Abicab e Aipc manifestaram oposição.

Key points

Fim das categorias "chocolate amargo" e "meio amargo": produtos com 35% ou mais de sólidos totais de cacau serão só "chocolate", sem qualificativo, e limitados a 5% de gorduras vegetais.
Chocolate ao leite mantém mínimo de 25% de sólidos de cacau e ganha 14% de sólidos totais de leite ou derivados.
Novo tipo "chocolate doce": 25% de sólidos totais de cacau, com pelo menos 18% de manteiga de cacau e 12% de sólidos isentos de gordura.
Regra atual da Anvisa: 25% de sólidos de cacau para todos os chocolates (exceto branco, com 20% de manteiga de cacau).
Rotulagem do percentual de cacau flexibilizada, a ser definida pelo Executivo; prazo de 1 ano para entrada em vigor após sanção.

Details and context

Projeto cria nomenclaturas mais padronizadas para evitar produtos de baixa qualidade rotulados como "meio amargo fake", mas indústria argumenta que as mudanças destoam da regulação da Anvisa e exigem adaptação rápida de embalagens após tabela nutricional de 2020.
Texto passou pelo Senado em 2025, Câmara em março de 2026 com alterações (como fim das categorias amargo), retornando ao Senado para aprovação final simbólica.
Associações Abia, Abicab e Aipc emitiram nota conjunta criticando a obrigatoriedade inicial de informar percentual de cacau nos rótulos.

Key quotes

Nenhuma citação direta forte disponível além da nota das associações: "o setor acabou de passar por um extenso processo de adaptação de embalagens, para apresentar ao consumidor mudanças na tabela nutricional" (Abia, Abicab e Aipc).[[1]](https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/senado-aprova-novo-percentual-minimo-de-cacau-para-chocolate-e-acaba-com-amargo-e-meio-amargo.shtml?=social)[[2]](https://www1.folha.uol.com.br/amp/mercado/2026/04/senado-aprova-novo-percentual-minimo-de-cacau-para-chocolate-e-acaba-com-amargo-e-meio-amargo.shtml)

Why it matters

As mudanças padronizam qualidade de chocolates no Brasil, beneficiando produtores de cacau locais e informando melhor consumidores sobre composição real. Consumidores verão menos opções "amargo" nas prateleiras, indústrias precisarão ajustar fórmulas e rótulos em um ano, elevando custos. Acompanhe sanção de Lula e regulamentação executiva, que podem alterar detalhes de rotulagem.