OAB-SP lidera ética com "dizer não" na advocacia
Source: www1.folha.uol.com.br
TL;DR
- Coluna usa decisão do Tribunal de Ética da OAB-SP para defender "dizer não" como lição ética básica na advocacia e na vida.
- Decisão proíbe advogados de oferecer benefícios materiais a magistrados, promotores ou parlamentares, vedando influências indevidas e laços de gratidão.
- Serve como "prontuário de autocontrole" contra tentações que priorizam relações privadas sobre argumentos jurídicos.
The story at a glance
Conrado Hübner Mendes elogia decisão recente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP sobre limites éticos nas relações de advogados com autoridades. A coluna argumenta que aprender a dizer "não" é essencial para viver menos errado, especialmente na advocacia, que deve seguir "simetria ética" com o Judiciário. Surge agora para destacar o papel de liderança da OAB-SP no combate à leniência ética no meio jurídico.
Key points
- "Dizer não" é lição primária da vida ética, aplicável a advogados, juízes e empresários, abrangendo deveres de não fazer para defender, acusar e julgar menos errado.
- Decisão da OAB-SP não inova, mas rompe o sono da cumplicidade ao relembrar normas ignoradas sobre imparcialidade aparente e proibição de benefícios materiais a agentes públicos.
- Advocacia deve priorizar urbanidade institucional, evitando vínculos de gratidão ou proximidade que comprometam a isenção ou sua imagem.
- Soluções graduadas: interações transparentes permitidas, benefícios pessoais diretos proibidos, áreas cinzentas com cautela.
- Exemplos práticos: sair de camarote no estádio se chegar ministro relator; não homenagear juiz em casa por gratidão.
- Critica cultura advocatícia de enriquecimento via relações extraprocessuais, como sussurros ("embargos auriculares"), viagens de luxo e preferência por casas em Brasília ou salas com piscina no Lago Sul em vez de doutrina ou livros.
Details and context
A coluna compara a ética a um best-seller futuro de autoajuda, inspirado em interdições de conduta. A decisão da OAB-SP, ao consultar sobre relações de advogados com autoridades, reforça princípios como independência profissional e dignidade da advocacia.[[1]](https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2026/04/aprender-a-dizer-nao-tentar-viver-menos-errado.shtml)
No Brasil, escândalos de influência indevida no Judiciário tornam o tema urgente, com a OAB-SP assumindo liderança no debate ético. O autor ironiza "exploradores da antiética jurídica" que veem nisso moralismo, mas aponta paisagem de comportamentos inválidos na profissão.
Key quotes
"É eticamente vedada a conduta do advogado que promove, financia ou viabiliza benefícios, facilidades ou vantagens materiais a agentes públicos —especialmente magistrados, membros do Ministério Público e parlamentares— por constituir afronta aos princípios da independência profissional, da dignidade da advocacia, da vedação à utilização de influência indevida e do dever de zelar pela reputação da classe".
(Relator da decisão do Tribunal de Ética da OAB-SP)[[1]](https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2026/04/aprender-a-dizer-nao-tentar-viver-menos-errado.shtml)
"Vale mais a casa em Brasília que a cátedra acadêmica ou a produção doutrinária, mais a sala de reunião com piscina greco-romana no Lago Sul que a biblioteca, mais o charuto que o livro, mais a relação que o argumento, mais o afeto coreografado que o saber jurídico."
(Amigo advogado, citado pelo autor)
Why it matters
Reforça a necessidade de ética rigorosa no sistema de Justiça brasileiro, onde relações pessoais podem comprometer a imparcialidade. Para advogados, significa autocontrole em interações sociais para preservar independência e reputação profissional. Acompanhe se outras seccionais da OAB adotam posição similar ou se surgem reações no meio jurídico.