Casa dos Ventos pede exclusão de 9 GW de rivais na Aneel
Source: megawhat.uol.com.br
TL;DR
- Casa dos Ventos aciona Aneel: Geradora questiona viabilidade de mais de 9 GW em projetos eólicos e solares de concorrentes e pede exclusão do planejamento do sistema elétrico.
- 8.646 MW solares: Projetos distribuídos em oito estados, com destaque para complexo Aurora (2,7 GW em Minas Gerais) e Santa Luzia (1,05 GW); único eólico é Ipupiara (378 MW na Bahia).
- Processo regulatório: Solicitação busca fiscalização administrativa e intimação ao ONS para remover ativos inviáveis da base de acesso.
The story at a glance
A Casa dos Ventos acionou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para contestar a viabilidade de projetos de concorrentes que somam mais de 9 GW em geração eólica e solar. A geradora cita falta de obras iniciadas, negativas em medidas provisórias de prorrogação de prazos e riscos identificados em relatórios da agência. Isso é reportado agora porque a solicitação foi enviada recentemente, em meio a revogações crescentes de outorgas no setor.
Key points
- Total questionado: mais de 9 GW, sendo 8.646 MW solares em Goiás, Piauí, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Ceará; 378 MW eólicos na Bahia.
- Complexo Aurora (Aurora Energia, Jaíba-MG): 2,7 GW em 67 SPEs, outorgas de 2021-2022, sem obras, risco de descumprimento de prazos no relatório da Aneel de março.
- Complexo Ipupiara (Volga, grupo Pattac, Bahia): 378 MW eólicos em nove SPEs, outorgas de 2023, sem obras iniciadas.
- Complexo Santa Luzia (Rio Alto, em recuperação extrajudicial): 1,05 GW em 21 SPEs, parte em operação ou construção, retomada prevista só em 2026.
- Outros: Sol de Itaueira (Quasar), Cruzeiro do Sul e Turvânia (Enercom), projetos da Suna Energy, Ourolândia, JSB, Ecocil, Interalli, GD Participações, Safira, Enerside e MS Engenharia.
- Projetos tiveram negativa na MP 1.212/2024 (prorrogação de prazos); Lei 15.269 (ex-MP 1.304/2025) permite revogação sem penalidades.
Details and context
A Casa dos Ventos pede à Aneel abertura de processo administrativo para fiscalizar usinas com baixa probabilidade de viabilização. Se confirmada a inviabilidade, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) seria intimado a excluir os projetos da base de acesso e do planejamento de expansão.
Para Aurora, a Casa dos Ventos destaca desenvolvimento greenfield sem experiência prévia, capital social de R$ 1 milhão e pedido de anistia de Cust para 698 MW em 17 SPEs. No caso de Santa Luzia, cita falta de fluxo de caixa e garantias financeiras.
Ipupiara enfrenta desafio após indeferimento na MP 1.212; Volga diz que segue em desenvolvimento com 900 MW totais (eólico e solar) e transferiu ativos da Acciona em junho de 2025.[[1]](https://megawhat.uol.com.br/economia-e-politica/empresas/casa-dos-ventos-aciona-aneel-para-excluir-9-gw-de-concorrentes/)[[2]](https://megawhat.uol.com.br/economia-e-politica/empresas/casa-dos-ventos-aciona-aneel-para-excluir-9-gw-de-concorrentes)
As empresas citadas não responderam à reportagem.
Key quotes
“[Pedimos que] seja instaurado um processo de fiscalização das citadas usinas de geração com baixa probabilidade de viabilização para que, atestada a inviabilidade dos empreendimentos, sejam emitidos Termos de Intimação ao ONS e os projetos sejam desconsiderados da base de acesso e planejamento da expansão.” (trecho da solicitação da Casa dos Ventos à Aneel)
Why it matters
A disputa afeta o planejamento da expansão do sistema elétrico brasileiro, onde projetos parados ocupam espaço na fila de conexão e transmissão. Para geradoras como Casa dos Ventos, isso pode liberar capacidade para investimentos viáveis em renováveis. A acompanhar a decisão da Aneel sobre o processo administrativo, que pode levar meses.
FAQ
Q: Por que a Casa dos Ventos questiona os projetos de concorrentes?
A: A geradora cita falta de viabilidade, com obras não iniciadas, negativas no enquadramento da MP 1.212/2024 e riscos de descumprimento de prazos identificados no relatório da Aneel. Ela pede fiscalização para remover esses ativos da base de acesso e planejamento. Empresas como Aurora e Santa Luzia são exemplos principais.
Q: Quais são os maiores projetos citados na solicitação?
A: O complexo Aurora tem 2,7 GW solares em Minas Gerais com 67 SPEs; Santa Luzia soma 1,05 GW com 21 SPEs; Ipupiara tem 378 MW eólicos na Bahia. Todos enfrentam atrasos ou indeferimentos regulatórios. Outros envolvem grupos como Quasar e Enercom.
Q: O que acontece se a Aneel aceitar o pedido da Casa dos Ventos?
A: Seria aberto processo administrativo; se comprovada inviabilidade, o ONS seria intimado a excluir os projetos da base de acesso e do planejamento de expansão. A Lei 15.269 permite revogação de outorgas sem penalidades sob certas condições.
Q: As empresas concorrentes responderam à ação?
A: Não, as empresas citadas não se manifestaram à reportagem da MegaWhat, mas o espaço segue aberto.