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Como declarar fundos e ETF no IRS

Source: deco.proteste.pt

TL;DR

Guia prático da DECO Proteste para declarar investimentos em fundos nacionais, estrangeiros e ETF no IRS.
Fundos nacionais: resgates retidos a 28%, declarar só se englobar no Anexo G quadro 10 código G31; ETF e fundos estrangeiros no Anexo J quadro 9.
Declare vendas ou resgates com saldo de mais-valias tributado a 28%, compensando menos-valias; sem vendas, nada a declarar.

The story at a glance

O artigo explica passo a passo como declarar no IRS investimentos em fundos nacionais, fundos estrangeiros e ETF, incluindo resgates, rendimentos e dividendos. Envolve a DECO Proteste Investe e a Autoridade Tributária, com regras baseadas no Código do IRS. Surge agora pela época de entrega da declaração de IRS relativa a 2025, de abril a junho de 2026.[[1]](https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/impostos/artigos/2026/03/investimentos-irs-o-que-tenho-de-declarar)[[2]](https://www.todoscontam.pt/pt-pt/fundos-de-investimento-e-etf-nacionais-e-estrangeiros)

Key points

Fundos nacionais: rendimentos e resgates sofrem retenção na fonte a 28%; não declarar se não optar por englobamento, caso contrário use Anexo G quadro 10 código G31.[[2]](https://www.todoscontam.pt/pt-pt/fundos-de-investimento-e-etf-nacionais-e-estrangeiros)
ETF e fundos estrangeiros: vendas ou resgates declarados no Anexo J quadro 9 como mais-valias categoria G (códigos como G20 ou G22); dividendos no quadro 8A para evitar dupla tributação.[[1]](https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/impostos/artigos/2026/03/investimentos-irs-o-que-tenho-de-declarar)[[3]](https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/leis-e-impostos/Pages/declarar-investimentos-no-IRS.aspx)
Só tributa saldo positivo de mais-valias e menos-valias do ano (ações, ETF, fundos estrangeiros, obrigações); declare lotes separadamente com datas, valores de compra/venda e custos.[[1]](https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/impostos/artigos/2026/03/investimentos-irs-o-que-tenho-de-declarar)
Taxa autónoma 28% no saldo positivo; englobamento opcional se taxa marginal baixa, mas inclui tudo e pode aumentar imposto.[[4]](https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/impostos/dicas/irs-ajudamos-preencher-passo-a-passo)
Sem vendas ou resgates em 2025, nada a declarar para ações, ETF ou fundos; guarde extratos da corretora ou banco para cálculos.[[1]](https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/impostos/artigos/2026/03/investimentos-irs-o-que-tenho-de-declarar)
ETF em regimes fiscais favoráveis (Portaria 150/2004): taxa de 35% em distribuições e mais-valias.[[2]](https://www.todoscontam.pt/pt-pt/fundos-de-investimento-e-etf-nacionais-e-estrangeiros)

Details and context

Para fundos nacionais, a retenção na fonte dispensa declaração automática, mas o resgate tributa mais-valias com exclusão parcial pelo tempo de detenção: 10% excluído se 2-5 anos, 20% se 5-8 anos, 30% se mais de 8 anos. Isso reduz a base tributável antes dos 28%.[[2]](https://www.todoscontam.pt/pt-pt/fundos-de-investimento-e-etf-nacionais-e-estrangeiros)

ETF tratam-se como ações ou fundos estrangeiros na maioria dos casos: se comprados via corretora nacional, Anexo G quadro 9 código G22; se estrangeira (ex.: DEGIRO, Interactive Brokers), Anexo J quadro 9.2. Converta valores estrangeiros a euros pela taxa do Banco de Portugal na data da operação.[[1]](https://www.deco.proteste.pt/investe/investimentos/impostos/artigos/2026/03/investimentos-irs-o-que-tenho-de-declarar)

Englobamento convém só se rendimento coletável abaixo de cerca de 22.000€ (taxa efetiva <28%) ou para usar prejuízos reportáveis por 5 anos; marque no quadro 15 do Anexo G. Menos-valias de anos anteriores compensam no ano atual.[[4]](https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/impostos/dicas/irs-ajudamos-preencher-passo-a-passo)

Key quotes

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Why it matters

Afeta diretamente investidores em fundos e ETF, garantindo conformidade fiscal e evitando multas da Autoridade Tributária. Para leitores, significa calcular corretamente mais-valias para pagar só o devido (28% no saldo positivo) e possivelmente englobar se vantajoso, usando informes de corretoras. Acompanhe atualizações no Portal das Finanças ou DECO para 2026, pois regras de englobamento ou anexos podem mudar.